Contra o sil�ncio que legitima o mau poder pol�tico

Ser respons�vel pol�tico numa sociedade de homens e mulheres livres � uma tarefa que transcende os antigos espartilhos te�rico-pr�ticos do modo de fazer pol�tica. No �ltimo quarto de s�culo, a realidade mudou exponencialmente, sobretudo com o desenvolvimento dos meios de comunica��o/informa��o e as consequ�ncias que esse desenvolvimento implica. Se todas as dimens�es do humano andam a reboque da conting�ncia da realidade, a pol�tica surge como uma das esferas onde o tr�nsito dessa mudan�a � mais lenta.

A sociedade contempor�nea, a realidade que ela encerra, a de um conjunto de seres humanos livres, n�o se coaduna com pol�ticas puramente ideol�gicas, demag�gicas e partid�rias. Ao contr�rio do que muitos pensam, sobretudo quem est� no poder ou tem pretens�es de a ele chegar, n�o � a pol�tica que molda a sociedade, mas a sociedade que caracteriza a pol�tica. Em termos mais pr�ticos esta ideia, que n�o � nova, traduz-se no facto de que grande parte das decis�es pol�ticas n�o partem de projectos e grandes ideias pr�vios, mas de uma press�o da sociedade civil. Dizer isto � dizer que os pol�ticos deviam j� ter abandonado os grandes esquemas conceptuais ideol�gicos e assumir que j� n�o h� lugar para dirigentes pol�ticos que t�m a presun��o de governar pessoas como um capit�o dirige um barco num mar tranquilo. Ora, a verdade � que um barco s� � f�cil de dirigir num mar tranquilo, o que equivale a dizer, nesta analogia, num contexto em que as pessoas n�o levantem quest�es, n�o pressionem e n�o exijam. A cena perfeita para as ditaduras, caciquismo e todos os (maus) v�cios do poder.

A consci�ncia de que a sociedade de homens e mulheres livres n�o pode ser dirigida e que � ingovern�vel (e aqui tomo govern�vel no sentido tradicional) porque � pura conting�ncia � o ponto de partida para uma democracia mais justa, tendo como apan�gio a permanente ausculta��o da popula��o. � por isso que vivemos em democracia, n�o porque um ide�logo assim o preconizou ou porque somos seres que desejamos profundamente o consenso, mas porque a realidade social assim o exigiu em prol do equil�brio de for�as (e.g., o sufr�gio universal, os princ�pios do direito internacional, etc.).

Se o que escrevi antes faz sentido, ent�o temos como consequ�ncia uma urgente mudan�a dos nossos pol�ticos, que mais do que dirigentes s�o decisores, tendo essas decis�es origem na press�o da sociedade. E, por isso, defendo que os pol�ticos est�o ao nosso servi�o. E, por isso, tamb�m, n�o sou c�mplice de rebanhos e sil�ncios, que s� favorecem os maus pol�ticos.

Assim, se a alimenta��o, as condi��es de salubridade e a sa�de s�o os pilares b�sicos da democracia, tanto ou mais o � a quest�o da educa��o. � com um povo educado (n�o no sentido da mestre Bobone) e culto, que saiba exigir e ciente dos seus deveres e direitos de cidad�o, que teremos melhores pol�ticas. N�o querendo aprofundar esta quest�o, que j� tive oportunidade de partilhar convosco, num post mais antigo, deixo ficar aqui uma sugest�o, perfeitamente exequ�vel na nossa freguesia.


OEFA (Cursos de Educa��o e Forma��o de Adultos) e RVCC (Reconhecimento, Valida��o e Certifica��o de Compet�ncias)

Estas duas iniciativas, cuja legisla��o pode ser lida em www. dgfv.min-edu.pt, visam pessoas, maiores de 18 anos, que n�o tiveram possibilidades de estudar ou de concluir um dos tr�s ciclos de ensino b�sico (4�, 6� e 9� anos; havendo uma experi�ncia-piloto, em algumas escolas, para o 12� ano).
Em rela��o aos OEFA, temos pr�ximo de n�s, na Mealhada, os cursos de Constru��o Civil e Desenho Assistido por Computador, correspondente � conclus�o do 9� ano (B3).
Por sua vez, os Centros RVCC, que penso existir na Escola da Mealhada (n�o sei se na EB ou se na Secund�ria) e em Anadia, s�o Centros que, como o nome indica, reconhecem, validam e certificam compet�ncias para adultos, com um curr�culo alternativo e encaminhamento e (re)orienta��o no projecto profissional do adulto.
Estes dois processos/iniciativas s�o integrados no PRODEP e podem ser levados a cabo por entidades privadas ou p�blicas. E � aqui que quero chegar (finalmente!).

A Junta de Freguesia pode concorrer a estes projectos, sendo exequ�vel, sobretudo, o primeiro. Como exemplo, dou o caso da Junta de Freguesia da Boavista (Leiria) que disponibilizam � popula��o adulta os seguintes cursos: Hotelaria e Restaura��o/Servi�o de Bar, Servi�os ao Domic�lio/ Geriatria e Servi�os de Apoio a Crian�as e Jovens/ Ac��o Educativa.

Para al�m disto, e como, para mim, a cultura � um bem de primeira necessidade, penso que se podia fomentar sess�es, sobretudo para adultos, p�s-laborais e gratuitas, com um curr�culo alternativo, de molde a promover uma efectiva participa��o de cidadania.

Sem mais delongas, para terminar, volto a sublinhar o interesse de toda a comunidade, numa terra que se quer boa anfitri�, nestas iniciativas, n�o s� para garantir a essas pessoas instrumentos para a sua actividade ou, simplesmente, para a sua emancipa��o, mas, tamb�m, para uma maior e sempre crescente cidadania.