AS ABERRA��ES DO IMI

A reforma da tributa��o do patrim�nio veio instituir em Portugal um sistema inovador de avalia��es prediais de pr�dios urbanos, assente no car�cter objectivo dos factores e coeficientes para a determina��o dos valores patrimoniais tribut�rios.

No �mbito dessa reforma tribut�ria, a Portaria n.� 982/2004, de 4 de Agosto, define os crit�rios de zonamento e os coeficientes de afecta��o, a considerar para efeitos de avalia��o do valor patrimonial.
Os zonamentos, n�o s�o mais que cria��o de zonas distintas �s quais se atribuem diferentes coeficientes de localiza��o, que permitirem ajustar os valores patrimoniais � zona do pais, regi�o ou zona urbana em que se insere a constru��o ou pr�dio.
A determina��o desses coeficientes de localiza��o dependem das seguintes caracter�sticas:
- acessibilidades
- proximidades de equipamentos sociais...
- servi�os de transportes p�blicos
- localiza��o em zonas de elevado valor de mercado imobili�rio.

A cria��o dos zonamentos faz todo o sentido, se atendermos que a constru��o de uma moradia envolve mais custos e tem mais valor patrimonial em Lisboa, que outra exactamente igual, constru�da na Merdaleja. E que ter� mais valor na Mealhada, do que no Monte Novo.

O que n�o faz qualquer sentido s�o os zonamentos criados e as disparidades dos respectivos coeficientes atribu�dos.

Sen�o vejamos:
Dentro do per�metro da vila de Luso, os zonamentos atribu�dos apresentam uma amplitude de coeficientes de localiza��o que variam entre 0,6 e 1,2.
O que significa, que para valores actuais e para uma simples moradia unifamiliar de 200m2 (n�o vou considerar o terreno nem valorar a qualidade construtiva para n�o complicar os c�lculos), o seu valor patrimonial seria de 17 712 contos, se constru�da numa zona do Luso com coeficiente 0.6.
Se construir uma moradia exactamente igual, noutra zona do Luso, com coeficiente de localiza��o de 1.2, o seu valor patrimonial ser� de 35 424 contos.
Como � poss�vel, que moradias iguais, tenham uma disparidade t�o grande de valores, estando inseridas numa pequena vila como � a do Luso?
Ser� que a constru��o em diferentes pontos da vila de Luso, altera t�o substancialmente as caracter�sticas que est�o na base da determina��o dos coeficientes de localiza��o, para termos uma discrep�ncia de valores desta ordem de grandeza?
Esta disparidade � uma aberra��o e uma deturpa��o total dos crit�rios objectivos e uniformes que se pretendiam com a nova reforma do patrim�nio.

Vou dar outro exemplo de aberra��o, na cria��o destes zonamentos:
Se a moradia do exemplo anterior fosse constru�da no local do novo centro de sa�de seria tributada pelo valor de 35 424 contos. Contudo, se fosse constru�da, do outro lado da rua, em frente � igreja, num local, que a meu ver at� � mais apetec�vel, o seu valor patrimonial seria de 26 568 contos???? Uma diferen�a para menos de quase 9 000 contos, s� por ser do outro lado da rua.
Ser� que do outro lado da rua existe assim tanta diferen�a dos crit�rios que definem os coeficientes de localiza��o, ou pelo contr�rio, deveriam ter exactamente o mesmo coeficiente?
Mas, pasme-se!!!! Isto n�o � um caso isolado. Infelizmente parece que � a norma adoptada, para a cria��o surrealista dos zonamentos.

Os exemplos n�o param. No Monte Novo, as constru��es de um lado da rua apresentam valores diferentes, das do outro lado. Ser� uma divis�o entre bairro de luxo e bairro dos pobres? Na rua dos Moinhos, na Rua Em�dio Navarro, na Rua da Pampilhosa, na EN 234, na Rua da Esta��o e tantas outras... a mesma coisa. D� para perceber?

At� quando � que vamos continuar a assistir a estas aberra��es?
Quando � que Portugal deixa de funcionar � base do amadorismo?