Esclarecimento ao Sr. Jorge Carvalho
Amplie e repare bem na evolução que apresento no quadro seguinte:
O IMI e IMT entraram em vigor em finais de 2003.
Até esse ano pode-se ver que as receitas mantinham alguma estabilidade, justificadas pela não actualização dos prédios no regime da contribuição autárquica.
Com a entrada e aplicação do novo regime é possivel observar que as receitas da pseudo-contribuição autárquica(pseudo, porque já não deviam ter esta designação) geraram um crescimento exponencial das receitas.
Se somar as receitas (contribuição autárquica+sisa) de 2004 tem: 997.750 euros.
Por força da revogação da sisa e contribuição autárquica este terá sido o valor máximo que a CMM conseguiu obter, com aqueles impostos.
Agora some as receitas (contribuição autárquica+sisa) de 2006 (na prática são os novos impostos IMI e IMT). Obtém: 1.531.309 euros. Repare que da aplicação das novas regras do IMI, a pseudo-contribuição autárquica, por si só já soma 1.094.948 euros, ultrapassando as receitas máximas que a CMM obteve com os antigos impostos. Isto desmente categoricamente as palavras do Sr. Carlos Cabral e fico à espera do truque de magia do sr. presidente, no próximo ano, para conseguir fazer desaparecer o Boeing.
E recordo que estas receitas assentam esmagadoramente nas reavaliações dos prédios existentes, em virtude de ainda estarmos em fase de isenções. Em 2007 e sobretudo em 2008, estes valores irão disparar astronomicamente. Nessa altura já não será um Boeing, mas sim um Porta-aviões.
Jerico dixit!
Os dados estão correctos? Oxalá seja verdade o que os quadros reflectem, porque mostra uma boa capacidade fiscal do município o que irá permitir no curto prazo uma descida gradual das taxas a serem cobradas no nosso município, conforme afirmou, categoricamente, o Senhor Presidente da CMM na última Assembleia Municipal, bastando para isso que a receita global dos novos impostos ( IMI e IMT )iguale a última arrecadação dos velhos impostos ( SISA E CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA ).
JORGE DIXIT !