Responsabilidade C�vil ou Criminal: Como funciona um blog

Uma vez, que h� alguma confus�o espalhada pela popula��o em geral, achamos pertinente explicar de que modo funciona um blog, para que n�o haja d�vidas sobre a extens�o da responsabilidade legal, acerca do que aqui aparece escrito.

Intervenientes do blog: Blogger - todo o individuo que tem uma ou mais contas num servidor de blogs (neste caso a blospot) podendo aparecer como ele pr�prio, ou inventar um pseud�nimo (nick) para se apresentar nos blogs; Mentor(es) - blogger(s) que toma(m) a iniciativa de criar o blog; Colaboradores - bloggers que foram convidados pelo mentor para terem a possibilidade de colocarem posts; Comentadores - podem ser bloggers ou p�blico em geral (no nosso caso s� os bloggers s�o autorizados a comentar); Administrador(es) - bloggers que al�m de serem colaboradores teem o poder de modificar as defini��es do blog, apagar coment�rios ou posts e convidar novos colaboradores.
Vantagens: Os blogs s�o meios de express�o livre, n�o sujeitos a censura pr�via. A facilidade com que se abre uma conta de blogger, faz com que qualquer pessoa adquira pelo menos o poder de comentar. Est� provada a import�ncia crescente que os blogs t�em assumido na forma��o da opini�o p�blica, ao colocarem todo o tipo de informa��o � disposi��o das popula��es. Quando s�o livres (de entrada livre como o nosso), garantem a quem n�o tem outros meios, um modo de fazer chegar as suas opini�es � restante popula��o, sendo por isso mais um garante da democracia e da liberdade de express�o (direitos felizmente consagrados na nossa constitui��o, que no entanto, tanta gente tem tentado limitar).
Desvantagens: os blogs podem ser utilizados por individuos mal formados para vilipendiarem tudo e todos a seu belo prazer ou para se fazerem de v�timas. Vamos dar-vos um exemplo: �Eu, Ant�nio , pol�tico de profiss�o, cansado dos artigos de um determinado blog que, me exp�e sistem�ticamente a careca e mostra como eu sou incompetente e mal-formado, crio um nick falso e escrevo um coment�rio contra mim pr�prio �s 4 da manh� (porque a essa hora n�o ser� provavel que o(s) administradores do blog estejam acordados e/ou a controlar o que se passa no blog). Imediatamente a seguir, imprimo as folhas com as cal�nias contra mim pr�prio e contacto o meu advogado, para que d� entrada no tribunal com uma queixa contra o referido blog. Paralelamente, espalho pela opini�o p�blica as mesmas impress�es, mostrando-me gravemente lesado pela situa��o, cacicando testemunhas a meu favor e retirando credibilidade ao blog, que estava a prestar um bom servi�o � comunidade.� ? Este � apenas um dos m�todos possiveis de utilizar, para atirar areia para os olhos, mas h� mais: �Eu, Ant�nio , tenho um inimigo pol�tico que gostaria de atacar, mas, como ele � mais competente e honesto do que eu, n�o tenho por onde lhe pegar. Ent�o, crio um nick com o nome dele e come�o a atacar em todas as direc��es, deixando as pessoas na d�vida se � mesmo ele ou n�o. Consigo assim, de uma maneira f�cil, sujar o nome do meu advers�rio!�. Como v�em � t�o f�cil utilizar no sentido da ordinarice e do mal, algo que deveria ser utilizado para o bem.

Quem � o respons�vel ? O Mentor � t�o respons�vel por aquilo que � escrito no blog, como um pai � respons�vel pelos crimes dos seus filhos. O(s) Administrador(es) s� s�o co-respons�veis se permitirem a perman�ncia dos coment�rios vilip�ndiosos no blog, al�m do tempo humanamente necess�rio para detectarem, meditarem e decidirem sobre a censura. Os outros colaboradores n�o podem, como � claro, serem responsabilizados. Os outros comentadores, como � l�gico, tamb�m n�o podem ser responsabilizados. Torna-se claro que s� o autor das palavras, que as coloca no blog � respons�vel

Esperamos que tudo esteja agora esclarecido, pois as autoridades judiciais tamb�m o est�o! Eles sabem que n�o podem cometer a ilegalidade de tornar p�blica a identidade de bloggers individuais, sobre os quais n�o recai nenhuma responsabilidade, pelos actos criminosos de outros. Se assim n�o fosse, incorreriam eles pr�prios em ilegalidade ao executarem sem nenhuma raz�o legal, uma invas�o da esfera privada dos cidad�os.

� por isso que este e outros blogs ir�o continuar. N�o nos v�o conseguir calar com ame�as veladas de tribunais ou PJs. Vivemos apenas � 31 anos com com liberdade de express�o, mas parece haver j�, gente com saudades de outros tempos.

SOMOS PELO LUSO E TEMOS A CONSCI�NCIA TR�NQUILA! E VOC�S?